Análise dos Elementos Estruturais do Crime

ANÁLISE DOS ELEMENTOS ESTRUTURAIS DO CRIME

Crime: Fato típico(tipicidade)+antijuridicidade+culpabilidade

Fato típico, para termos o fato típico precisamos de:

Fato tipico: posso ter fato típico sem antijuridicidade, ex legitima defesa.
a) Nexo de causalidade: liame entre a conduta e o resultado.

b) Conduta dolosa ou culposa: Elemento subjetivo se encontra dentro do fato típico.  Teoria finalista corrente majoritária que colocam o dolo e a culpa no fato típico.

c) Resultado:
- Resultado naturalístico: Resultado que ocasiona a alteração no campo do acontecimento, dos fato. Ex: Crime de homicídio ocasiona a destruição da vida. Crime de lesão corporal. Crime de lesão ao patrimônio.

- Resultado Jurídico: É a lesão ao bem jurídico protegido. Ex: quem tem arma de fogo sem autorização está lesando o bem denominado segurança pública.

d) Tipicidade - Descrição da conduta.

Antijuridicidade (ilicitude), conduta que é contrária ao ordenamento jurídico.

Culpabilidade - juízo de reprovação, dolo e culpa não estão no conceito de culpabilidade. Teoria causalista é uma corrente minoritária que defende que o dolo e a culpa está dentro da culpabilidade.