Licitação deserta e fracassada
Sistema Aberto
O modelo de sistema aberto é sempre um complexo de elementos em interação e intercâmbio contínuo com o ambiente. A empresa reage a seu ambiente ajustando-se e adaptando-se a ele para sobreviver, e muda seus mercados, produtos, técnicas, e estruturas.
O sistema aberto tem capacidade de crescimento, mudança, adaptação ao ambiente e até auto reprodução, naturalmente sob certas condições ambientais.
Análise SWOT
A matriz FOFA (Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças) ou SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats) é uma ferramenta usada para analisar o ambiente externo e interno de uma organização. O seu principal objetivo é mapear quais são as oportunidades do mercado e tentar tirar o máximo proveito delas com as forças internas da organização. Permitir o combate as fraquezas internas, permitindo que a companhia entre num processo de melhoria contínua. As ameaças devem ser também mapeadas evitando que a empresa "seja pega de surpresa" e que possam ter soluções e alternativas previstas em caso de concretização dos fatos negativos.
FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO
planejar = especificar objetivos a serem atingidos e decidir antecipadamente as ações que devem ser executadas para atingir esses objetivos;
organizar = reunir e coordenar recursos humanos, financeiros, físicos, de informação e outros necessários para se atingir o objetivo;
Princípios do planejamento estratégico
PRINCÍPIOS GERAIS
1. Principio da Contribuição aos Objetivos = o planejamento deve, sempre, visar aos objetivos máximos da empresa;
2. Princípios da Precedência do Planejamento = corresponde a uma função administrativa que vem antes das outras (organização, direção e controle);
STF - regimento interno e legislação específica
REGIMENTO INTERNO DO STF: 1
Organização e competência. 2 Serviços do Tribunal. 3 Disposições finais.
Contrato Administrativo
Contrato Administrativo: Das formas de extinção do contrato de concessão mais recorrentes em prova:
| Encampação | Caducidade | Rescisão | |
| O que é? | É a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenização, na forma do artigo anterior. | É a extinção dos contratos de concessão pelo Poder Público, através de ato unilateral, durante sua vigência, por descumprimento de obrigações contratuais pelo concessionário. | O contrato de concessão poderá ser rescindido por iniciativa da concessionária, no caso de descumprimento das normas contratuais pelo poder concedente, mediante ação judicial especialmente intentada para esse fim. Obs. os serviços prestados pela concessionária não poderão ser interrompidos ou paralisados, até a decisão judicial transitada em julgado. |
| Há indenização? | Sim. Na encampação a indenização é condição essencial para sua decretação. | Em regra não, salvo quando houver bens reversíveis que ainda não foram amortizados. | Sim. |
Fonte: http://direitoemquadrinhos.blogspot.com/2011/04/vejamos-as-formas-de-extincao-do.html
Mapa mental análise swot
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Fonte: https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEifGgh-roO9Jaly-2pr1kfcoGPD-6jQ0dYuTpOmY9CT06Y2Q2iwfiXhFUKvw66qhK9SYMAHJbZ-JzEJ36JkzfqD02iHtz6WeMgn0HEWqA5TsGhHfD52mQj7zbVmFgmhtyyWBMjxr0xROpuv/s1600/mapas+mentais+3.GIF
Teoria da Burocracia
Teoria da Burocracia (Max Weber).
A burocracia é uma forma de organização humana que se baseia na racionalidade, isto é, na adequação dos meios aos objetivos (fins) pretendidos, a fim de garantir a máxima eficiência possível no alcance desses objetivos. Segundo essa teoria, as emoções não podem interferir no desempenho de maneira alguma, um homem pode ser pago para agir e se comportar de certa maneira preestabelecida.
Conceito
Burocracia é administração da coisa pública por funcionário sujeito a hierarquia e regulamento rígidos, e a uma rotina inflexível. Recebe o significado abrangente de classe dos burocratas. Identifica-se com grande influência ou prestígio de uma estrutura complexa de departamentos na administração da coisa pública.
A administração pública burocrática distingue claramente o público e o privado. Nela há separação entre o político e o administrador público. Aqui se deu o surgimento de burocracias públicas compostas por administradores profissionais com recrutamento e treinamento específicos. O relacionamento entre estas pessoas e os políticos devia ser marcado pela neutralidade dos primeiros. Os Estados democráticos, durante o século XX, tinham como principal modelo de administração pública. - - http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=503#_ftn1
Administração Gerencial
Conceito
Administração pública gerencial é aquela construída sobre bases que consideram o Estado uma grande empresa cujos serviços são destinados aos seus clientes, outrora cidadãos; na eficiência dos serviços, na avaliação de desempenho e no controle de resultados, suas principais características.
Divisão do trabalho
Divisão do trabalho corresponde à especialização de tarefas com funções específicas, com finalidade de dinamizar e otimizar a produção industrial. Esse processo produz eficiência e rapidez ao sistema produtivo.
Área de Transferência
A Área de Transferência é uma área de armazenamento temporário de informações que você copiou ou moveu de um lugar e planeja usar em algum outro lugar. Você pode selecionar texto ou elementos gráficos e, em seguida, usar os comandos Recortar ou Copiar para mover sua seleção para a Área de Transferência, onde ela será armazenada até que você use o comando Colar para inseri-la em algum outro lugar. Por exemplo, pode ser necessário copiar uma seção de texto de um site e, em seguida, colar esse texto em uma mensagem de e-mail. A Área de Transferência está disponível na maioria dos programas do windows.
Epígrafe
Epígrafe é um título ou frase que serve de tema a algum assunto. O termo tem origem no Grego "epigrafhé" que significa "inscrição", "título".
PDF sobre fluxograma
Um pdf para acrescentar os estudos. Bons Estudos!!!!
http://www.ivnet.com.br/educacional/osm/fluxogramas.pdf
Modelo de Excelência da Gestão
Modelo de Excelência da Gestão®
Uma visão sistêmica da gestão organizacional
Gestão de projetos - mapa mental
Fonte: https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi3pbdKM2H61Qpb6al6lZ2Xpqg-LqZZhYqWsmMexN5BB719evJYRAssn7hQceXKbU1BBtvm9O2Ybqu__KIaO6VqhK2F2_ZymGmww5Ybuv3MOCeCZATuoUgjb-fXby6BSvGXEZTpDt_Rz2c/s1600/pmbok4_areas_grupos_processos_1.png
Receitas Corrente e Receitas de Capital - Mapa Mental
Fonte: http://www.orcamento.org/geral/arquivos/TRIBUTA%20CON%20PAIS.JPG
Culpabilidade
Culpabilidade
- Conceito: É um juízo de reprovação social, juízo de censurabilidade acerca do fato cometido pelo autor. É um elemento estrutural do crime. Pressuposto de aplicação da pena.
- Direito penal do autor: Reprovação da pessoa, condições pessoais da pessoa.
- Direito penal do fato(se adequá ao Estado democrático de direito, adotado pelo CP): A preocupação recai sobre a situação ocorrida.
Mapa mental - fato tipico, ilicitude e culpabilidade.
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ANTIJURIDICIDADE (ILICITUDE)
ANTIJURIDICIDADE (ILICITUDE)
CONCEITO DE ANTIJURIDICIDADE
- É a contrariedade entre a conduta desenvolvida pelo agente e a norma jurídica.
- É a conduta contraria ao ordenamento jurídico.
FORMAS CONSUMADA E TENTADA DO CRIME
FORMAS CONSUMADA E TENTADA DO CRIME
FASES DO CRIME (ITER CRIMINIS ou caminho do crime)
- Cogitação: Não gera repercussão alguma. Não existe responsabilidade penal. Idealização, pura imaginação.
- Preparação: O agente já começa a buscar os meios necessário para o cometimento do crime. Regra: não gera responsabilidade penal. Exceção: Quando o legislador estabeleceu como conduta a preparação, os atos preparatórios são responsabilidades penais.
- Execução: Inicio da descrição da conduta penal. Sempre gera responsabilidade penal.
- Consumação: Resultado delitivo. Resultado naturalístico: mudança no campo do fato do acontecimento. Resultado Jurídico: lesão ao bem jurídico, só ocorre a consumação quando o bem jurídico é atingido.
Elemento Subjetivo - Dolo e Culpa
ELEMENTO SUBJETIVO
CRIME DOLOSO(art. 18)
* Conceito - Vontade livre e consciente dirigida a realizar elementos descritos na norma penal.
Elementos do dolo:
a) Consciência da conduta e do resultado (representação)(Elemento cognitivo ou elemento intelectual). Sem consciência não existe dolo.
b) Vontade de realizar a conduta e produzir o resultado (Elemento volitivo).
Nexo de causalidade
Nexo de causalidade
TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS
Art. 13.O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
- análise é puramente objetiva.
- Causa pode ser uma ação, como também pode ser uma omissão.
- Independentemente do tipo do valor da contribuição, se contribuiu para o resultado é causa.
- Teoria da equivalência dos antecedentes (conditio sinequanon) adotada pelo Brasil - Tudo que contribuiu para o nexo causal é considerado culpa. A causa da causa é considerado causa.
- Juízo de eliminação hipotética (Teoria de Thyren) -
Análise dos Elementos Estruturais do Crime
ANÁLISE DOS ELEMENTOS ESTRUTURAIS DO CRIME
Crime: Fato típico(tipicidade)+antijuridicidade+culpabilidade
Fato típico, para termos o fato típico precisamos de:
Concurso de pessoas - mapa mental
Concurso de pessoas - mapa mental
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| Concurso de pessoas |
Teoria Geral do Crime
TEORIA GERAL DO CRIME
CONCEITO DE CRIME
a) material: Todo fato humano que lesa ou expõe a perigo determinado bem jurídico.
b) formal: É tudo aquilo que o legislador descrever como crime.
c) analítica: É todo fato típico, ilícito(antijuridicidade) e culpável (conceito tripartido). Conceito mais importante. é aquele que estabelece, fixa os elementos que estruturam o crime.
1.ª Corrente: Conceito bipartido. Fato típico+antijuridicidade. Corrente minoritária.
2.ª Corrente: Conceito tripartido. Fato típico+antijuridicidade+culpabilidade. Corrente majoritária.
Aplicação Penal no Tempo
Aplicação Penal no Tempo
- Art. 2º CP
- Regra: a lei penal não retroage.
- Exceção: mas pode retroagir quando essa lei for mais benéfica.
-Extratividade: + Benéfia -> retroage(Retroativiadde) / + Maléfica -> não retroage(Ultra atividade)
- Abolitiu crimes
- Vacatio legis
- Combinação de leis - posição majoritária - não aceita combinação de lei para beneficiar o réu.
- Súmula 711 STF - crimes permanente e continuados.
Tempo do crime
-Teoria da atividade - adotada pelo CP(art.4º) - considero tempo do crime o momento em que foi praticada a ação criminosa, mas se a lei que vigora no momento do resultado foi mais benéfica retroage.
-Teoria do resultado - a lei que deve ser aplicada é lei aplicada no momento do resultado da ação criminosa
-Teoria mista ou ubiquidade - pode ser aplicada uma ou outra.
Características do Direito Penal
Características do Direito Penal
• Conceito
- Formal: Conjunto de normas que descrevem condutas criminosas.
- Material: Comportamentos reprováveis, geram uma lesão.
- Objetivo: Conjunto de normas.
- Subjetivo: Direito do Estado de aplicar a tutela penal, direito de punir do Estado.
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
1) Eficácia plena: aplicabilidade direta, imediata e integral. Desde o momento da edição estão aptas a produzir todos os efeitos jurídicos, não carecendo de nenhuma norma complementar que lhe dê contorno definitivo. Aparecem no texto constitucional completa. Direito + Eficácia
Classificação da Constituição
Classificação da Constituição
1) Quanto ao conteúdo:
a) Constituição formal: Regras inseridas no texto constitucional.
b) Constituição material: Conjunto de regras de matéria de natureza constitucional, isto é, as relacionadas ao poder, quer esteja no texto constitucional ou fora dele.
Princípios do Direito Penal
Princípios do Direito Penal
Reserva legal (nulllun crimeni nulla poena sine praevia lege)
- Art. 1.º do CP
- Art. 5.º, inciso XXXIX, da CF.
- Princípio da Taxatividade - Ou a conduta está dentro dos elementos que decorre crime ou não está (fato atípico).
- Tipo penal indeterminado - é inconstitucional pois vai contra o princípio da reserva legal.
- Tipo penal aberto - é aquele que não descreve por forma pormenorizada a forma de execução do crime. Não ofendem o princípio da reserva legal.
- Infração penal - gênero que se divide em crime e contravenção penal(delito anão) que são especies.
- Mandato de Certeza - É a expressão do princípio da reserva legal.
- Um crime jamais poderá ser criados por meio de medida provisória pois o princípio da reserva legal veda.
Classificação dos grupos de atividades do arquivo permanente
Classificação dos grupos de atividades do arquivo permanente
Macete: De – Co – Re - Ar
DESCRIÇÃO E PUBLICAÇÃO: Acesso aos documentos para consulta e divulgação do Acervo (elaboração de instrumentos de pesquisa )
CONSERVAÇÃO: Medidas de proteção aos documentos consequentemente, do local de guarda, visando impedir sua destruição.
REFERÊNCIA: Política de Acesso e uso dos documentos
ARRANJO: Reunião e ordenação adequada dos documentos.
Direito Constitucional em mapa mental
Direito Constitucional em mapa mental
http://
DECRETO-LEI Nº 25 - Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
|
O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição,
DECRETA:
CAPÍTULO I
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
Art. 1º Constitue o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interêsse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
§ 1º Os bens a que se refere o presente artigo só serão considerados parte integrante do patrimônio histórico o artístico nacional, depois de inscritos separada ou agrupadamente num dos quatro Livros do Tombo, de que trata o art. 4º desta lei.
Questão de direito adm - CETRO
Prova: CETRO - 2012 - TJ-RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção
Sobre os princípios de direito administrativo, analise as assertivas abaixo.
Afetação e desafetação
Afetação e desafetação
Bem afetado é aquele utilizado para determinada finalidade pública.
Bem desafetado é aquele que não se destina a nenhuma finalidade pública específica, mas apenas compõe o acervo patrimonial de uma entidade pública. Enquanto os bens de uso comum do povo e de uso especial são afetados, os bens dominicais são desafetados. Somente estes últimos podem ser alienados.
Tredestinação
Tredestinação
A tredestinação ocorre quando há a destinação de um bem expropriado a finalidade diversa da que se planejou inicialmente. Divide-se em lícita e ilícita.
Desapropriação
Desapropriação
A desapropriação é um mecanismo de interferência do Estado na propriedade, e também pode ocorrer quando se tratar de bens públicos, neste caso, a regra seguida será da hierarquia, ou seja, a União pode desapropriar bens dos Estados membros e dos Municípios, e os Estados membros podem desapropriar bens dos Municípios.
Conceito e Origem da Constituição
Conceito e Origem da Constituição
- Conceito: É uma lei fundamental e suprema de uma Estado, que contém normas à formação dos poderes públicos, forma de governo, distribuição de competências, direito e deveres dos cidadãos etc.
TIPOS DE LICITAÇÃO
TIPOS DE LICITAÇÃO:
MENOR PREÇO:
- Tipo mais simples de licitação
- Ganha a licitação quem ofertar o menor preço.
- Caso for ofertado um preço muito baixo, o licitante poderá ser desclassificado. Existe um limite de preço mínimo. Serão desclassificadas empresas que ofertarem um preço 70% do menor dos seguintes valores:
- Valor orçado da administração.
- A média aritmética das propostas do valor orçado.
Princípios orientadores do controle das despesas públicas
Princípios orientadores do controle das despesas públicas
O princípio da universalidade submete ao controle todos os gestores públicos, do mais graduado aos mais hierarquicamente inferiores na escala funcional. Encontra-se acolhido pelos arts. 70, Parágrafo único e 71, I e II da Constituição Federal.
O princípio da totalidade, sujeita ao controle a totalidade do patrimônio público, representado por dinheiros, bens e valores, consoante a referência expressa no art. 71, II da Constituição da República.
Administração Pública Burocrática
Administração Pública Burocrática
Princípios Fundamentais
Princípios Fundamentais (CF, Titulo I)
Esses
princípios relaciona-se às decisões
políticas fundamentais da nossa ordem constitucional. Os princípios
fundamentais constituem nos valores máximo, as diretrizes, os fins mais gerais
orientadores de toda a nossa ordem constitucional. Eles definirão e
caracterizarão o Estado.
Forma de Estado: Federação
Forma de Governo: Republica
Regime Político: Estado
Democrático de Direito
|
Art. 1º - A República Federativa do
Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do
Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de
Direito (...)
|
Objetivos da classificação de materiais
“O objetivo da classificação é definir uma catalogação, simplificação, especificação, normalização, padronização e codificação de todos os materiais”.
Mas de nada adianta eu arremessar estes conceitos em vocês sem explica-los. Aqui vai a descrição dos termos.
Sistema de endereçamento, localização de materiais
Sistema de endereçamento, localização de materiais
O objetivo de um sistema de localização de materiais deverá ser o estabelecimento de meios necessários à perfeita identificação da localização dos materiais estocados sob a responsabilidade do almoxarifado. Deverá ser utilizada uma codificação representativa de cada local de estocagem, abrangendo até o menor espaço de uma unidade de estocagem. Cada conjunto de código, deve iniciar, precisamente, o posicionamento de cada material estocado, facilitando as operações de movimentação, inventário, etc.
Just in Time
Just in Time
O Just-in-time é uma proposta de reorganização do ambiente produtivo assentada no entendimento de que a eliminação de desperdícios visa o melhoramento contínuo dos processos de produção, é a base para a melhoria da posição competitiva de uma empresa, em particular no que se referem os fatores com a velocidade, a qualidade e o preço dos produtos.
O "JIT" é as iniciais de Just-In-Time/Total Quality Control, um método para gestão da produção. Como se pode perceber pela designação o controla da produção é feito enquanto o bem é produzido, e não no fim. Inclusivamente, o controlo é feito pelos próprios operários, como veremos mais adiante.
Português - Voz Passiva
Português - Voz Passiva
Voz Passiva Analítica: Constrói-se da seguinte maneira: Verbo SER + particípio do verbo principal. Exemplos: 1º- A escola será pintada.
2º- O trabalho é feito por ele.
3º- A casa ficou cercada de soldados.
Obs: Pode acontecer ainda que o agente da passiva não esteja explícito na frase (primeiro exemplo) ou situação na qual, geralmente, o agente da passiva é acompanhado da preposição por (segundo exemplo), podendo ocorrer também a construção com a preposição de (terceiro exemplo).
Português - Denotação e Conotação
Português - Denotação e Conotação
DENOTAÇÃO, a palavra apresenta seu sentido original, impessoal, sem necessidade de considerar o contexto para sua compreensão. Uso tal como aparece no dicionário. Nesse caso, prevalece o sentido denotativo - ou denotação - do signo linguístico. Exemplo: A menina está com a cara toda pintada.
CONOTAÇÃO a palavra aparece com outro significado, passível de interpretações diferentes, dependendo do contexto em que for empregada. Nesse caso, prevalece o sentido conotativo - ou conotação do signo linguístico. Exemplo: Aquele cara parece suspeito.
Lei 8112/90 Vídeo-Aula
Lei 8112/90 Vídeo-Aula
Achei no site http://www.lei8112.com/ a lei 8112/90 toda em vídeo aula, parece ser bom. O canal deles no youtube é http://www.youtube.com/user/saberdireitoaula?feature=watch.
Abaixo tem a primeira aula.
Direito Constitucional - Parte 01 - Aulão
Direito Constitucional - Parte 01 - aulão
- Forma de estado:
- Federação:
Ø Cláusula Petrea (art.
60º §4º );
Ø Vedado o direito de
secessão;
Ø Ente Federativos
são autônomos;
Ø Centrifuga
(desagregação, por segregação);
Ø Heterogênea (assimétrica);
Ø 3º grau
Razão e Proporção
Razão e proporção
Razão:
Razão entre dois números é o quociente do primeiro pelo segundo, numa mesma unidade de medida, com o segundo número diferente de zero.
- (a/b)-Razão entre a(antecessor) e b(consequente), onde b diferente de zero,
- a está para b, é o mesmo que a/b
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